Política de privacidade da plataforma NovaLab

1. Responsável pelo tratamento

A NovaLab actua como responsável pelo tratamento dos dados associados à sua conta na plataforma, subscrição, suporte e operação do serviço SaaS.

Contacto para privacidade: privacidade@novalab.app

2. Dados que recolhemos

• Identificação e contacto: nome, email, telefone, empresa e dados de faturação.
• Conta e segurança: credenciais (armazenadas de forma segura), registos de sessão e preferências.
• Utilização: logs técnicos, dispositivos, IP aproximado e interacções no painel para segurança e melhoria do serviço.
• Pagamentos: dados processados por Stripe; não armazenamos números completos de cartão.
• Bridge e produção: metadados de impressoras, filas e telemetria necessários ao funcionamento do Bridge, conforme configurado por si.

3. Finalidades e bases legais

• Prestar e melhorar o serviço (execução de contrato / interesse legítimo).
• Faturação, cobrança e cumprimento de obrigações legais e fiscais.
• Comunicações operacionais, segurança, prevenção de fraude e suporte.
• Marketing sobre a NovaLab apenas com consentimento, quando aplicável.

4. Dados dos clientes das suas lojas

Quando utiliza a NovaLab para operar uma loja online, os dados dos compradores finais são, em regra, tratados por si enquanto responsável pelo tratamento. A NovaLab actua como subcontratante (processador) para alojar e processar esses dados em seu nome, conforme instruções da sua conta e acordos aplicáveis.

Deve publicar política de privacidade clara na sua loja e cumprir o RGPD e demais leis aplicáveis aos seus clientes.

5. Partilha com terceiros

Podemos recorrer a prestadores de confiança (alojamento, email transaccional, pagamentos, analytics essenciais) que tratam dados apenas para prestar o serviço e sob obrigações de confidencialidade.

Não vendemos dados pessoais. Partilha pode ocorrer quando exigida por lei ou para proteger direitos, segurança e integridade da plataforma.

6. Conservação e segurança

Conservamos dados enquanto a conta estiver activa e pelo tempo necessário a obrigações legais, resolução de litígios e backups. Após encerramento, dados podem ser anonimizados ou eliminados conforme política interna e prazos legais.

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas (controlo de acesso, encriptação em trânsito, segregação de ambientes). Nenhum sistema é 100% isento de risco.

7. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies essenciais para autenticação, preferências de sessão e segurança. Cookies analíticos ou de marketing, quando existirem, serão configurados com base no consentimento aplicável.

8. Os seus direitos

Para exercer direitos relacionados com a conta NovaLab, contacte privacidade@novalab.app.

• Aceder, rectificar ou apagar dados pessoais, nos limites legais.
• Limitar ou opor-se a certos tratamentos e solicitar portabilidade quando aplicável.
• Retirar consentimento quando o tratamento se baseie nele.
• Apresentar reclamação à autoridade de protecção de dados competente (CNPD em Portugal).

9. Transferências internacionais

Se dados forem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, garantimos salvaguardas adequadas (ex.: cláusulas contratuais tipo) conforme exigido pelo RGPD.

10. Alterações

Esta política pode ser actualizada. A data no topo indica a versão vigente. Alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis (ex.: email ou aviso no painel).