Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

A NovaLab atua como responsável pelo tratamento dos dados associados à sua conta na plataforma, assinatura NovaCreator, suporte, NovaPartners, NovaStore e operação do serviço SaaS.

Contato de privacidade: privacidade@novalab.app

2. Dados que coletamos

• Identificação e contato: nome, e-mail, telefone, empresa e dados de cobrança.
• Conta e segurança: credenciais (armazenadas de forma segura), registros de sessão e preferências.
• Uso: logs técnicos, dispositivos, IP aproximado e interações no painel para segurança e melhoria do serviço.
• Pagamentos: dados processados pela Stripe; não armazenamos números completos de cartão.
• Bridge e produção: metadados de impressoras, filas e telemetria necessários ao funcionamento do Bridge, conforme configurado por você.
• NovaPartners: código/slug de indicação, link compartilhado, indicação recebida, status da indicação e saldos de crédito em dinheiro.
• NovaStore: compras de moedas NC, conversões de crédito, resgates de créditos de IA, saldos e extrato da carteira da organização.
• NovaCreator: e-mail da conta, chave de ativação, vínculo da licença desktop à organização e registros de envio do e-mail de boas-vindas.
• Assistência no painel (ex.: Nova Copilot): textos que você envia no chat de suporte/diagnóstico e metadados técnicos necessários para atender o pedido.

3. Finalidades e bases legais

• Prestar e melhorar o serviço (execução de contrato / interesse legítimo).
• Cobrança, faturamento e cumprimento de obrigações legais e fiscais.
• Operar o NovaPartners e a NovaStore (créditos, conversões, compras e prevenção a fraude).
• Comunicações operacionais, segurança, prevenção a fraude e suporte.
• Marketing sobre a NovaLab apenas com consentimento, quando aplicável.

4. Dados dos clientes das suas lojas

Quando você usa a NovaLab para operar uma loja online, os dados dos compradores finais são, em regra, tratados por você como responsável. A NovaLab atua como processadora para hospedar e processar esses dados em seu nome, conforme instruções da sua conta e acordos aplicáveis.

Você deve publicar política de privacidade clara na sua loja e cumprir o RGPD, a LGPD e demais leis aplicáveis aos seus clientes.

5. Compartilhamento com terceiros

Podemos recorrer a prestadores de confiança (hospedagem, e-mail transacional, pagamentos, analytics essenciais) que tratam dados apenas para prestar o serviço e sob obrigações de confidencialidade.

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer quando exigido por lei ou para proteger direitos, segurança e integridade da plataforma.

6. Conservação e segurança

Conservamos dados enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário a obrigações legais, resolução de litígios e backups. Após o encerramento, os dados podem ser anonimizados ou excluídos conforme política interna e prazos legais. Extratos de carteira (indicação/NC) podem ser retidos pelo tempo necessário a auditoria financeira e antifraude.

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais adequadas (controle de acesso, criptografia em trânsito, segregação de ambientes). Nenhum sistema é 100% isento de risco.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos cookies essenciais para autenticação, preferências de sessão e segurança. Cookies analíticos ou de marketing, quando existirem, serão configurados com base no consentimento aplicável.

8. Seus direitos

Para exercer direitos relacionados à conta NovaLab, contate privacidade@novalab.app.

• Acessar, corrigir ou apagar dados pessoais, nos limites legais.
• Limitar ou se opor a certos tratamentos e solicitar portabilidade quando aplicável.
• Retirar o consentimento quando o tratamento se baseie nele.
• Apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados competente (ex.: CNPD em Portugal; ANPD no Brasil).

9. Transferências internacionais

Se dados forem transferidos para fora do Espaço Econômico Europeu ou do Brasil, garantimos salvaguardas adequadas (ex.: cláusulas contratuais padrão) conforme exigido pelo RGPD e pela LGPD, quando aplicáveis.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data no topo indica a versão vigente. Alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis (ex.: e-mail ou aviso no painel).