Política de Uso Aceitável
Atualizado em 8 de setembro de 2026
Esta política complementa os Termos de Serviço. Ela descreve usos permitidos e proibidos da plataforma NovaLab, incluindo painel, Bridge, lojas hospedadas, NovaPartners, NovaStore e demais serviços.
1. Princípios
Use a NovaLab de forma legal, ética e responsável. Você é responsável pelo conteúdo, configurações e ações realizadas na sua conta e nas contas dos membros da equipe.
2. Condutas proibidas
- Usar a plataforma para conteúdo ilegal, difamatório, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.
- Tentar acessar dados ou contas de outros usuários, ou perturbar a infraestrutura (ataques, scraping abusivo, etc.).
- Revender ou sublicenciar o serviço sem acordo escrito com a NovaLab.
- Enviar malware, phishing ou comunicações abusivas por canais da plataforma.
- Ignorar leis de proteção de dados ao tratar dados de clientes finais nas lojas que publicar.
- Abusar do NovaPartners: autoindicação fraudulenta, contas falsas, bots, indução a assinaturas só para gerar crédito ou qualquer esquema de manipulação de recompensas.
- Abusar da NovaStore: comprar NC com meios de pagamento indevidos, solicitar chargeback após consumo, tentar transferir ou vender NC/créditos de IA fora da plataforma, ou explorar falhas para crédito indevido.
3. Conteúdo e lojas
Modelos, textos, imagens e políticas publicados por você devem respeitar propriedade intelectual, direitos de imagem e leis aplicáveis. A NovaLab pode remover conteúdo ou restringir contas que violem esta política.
4. Medidas
Em caso de violação, podemos avisar, limitar funcionalidades, anular créditos/NC indevidos, suspender ou encerrar contas, e cooperar com autoridades quando exigido por lei.
Dúvidas: legal@novalab.app