Termos de Serviço
Atualizado em 13 de agosto de 2026
Estes termos regem a relação entre você e a NovaLab como operadora da plataforma. Compras feitas em uma loja online de um cliente NovaLab seguem os termos dessa loja (ex.: /sua-loja/termos), não este documento.
1. Quem somos
A NovaLab disponibiliza software de gestão para negócios de impressão 3D, incluindo painel web, lojas virtuais hospedadas, integrações e o aplicativo NovaLab Desktop Bridge.
Ao criar conta, assinar um plano ou usar qualquer funcionalidade da plataforma, você aceita estes Termos de Serviço.
2. Conta e elegibilidade
Você deve fornecer informações verdadeiras e manter as credenciais de acesso em segurança. É responsável por toda a atividade na sua conta e pelos membros da equipe que convidar.
A NovaLab pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, a lei aplicável ou que representem risco para a plataforma ou terceiros.
3. Planos, cobrança e cancelamento
Os planos, limites e preços são apresentados no site e no painel. Cobranças recorrentes são processadas por prestadores certificados (ex.: Stripe). Impostos aplicáveis podem ser adicionados conforme a sua localização.
Você pode cancelar ou alterar o plano conforme as opções disponíveis no painel. O acesso pode continuar até o fim do período já pago, salvo disposição legal em contrário.
4. Uso aceitável
O uso da plataforma também está sujeito à nossa Política de Uso Aceitável. Em resumo: não use a NovaLab para fins ilegais, abusivos ou que violem direitos de terceiros.
5. Conteúdo e lojas dos clientes
Você mantém a titularidade do conteúdo que envia (modelos 3D, textos, imagens, políticas da loja). Concede à NovaLab licença limitada para hospedar, processar e exibir esse conteúdo apenas para prestar o serviço.
Cada loja pode publicar seus próprios termos e política de privacidade para compradores. A NovaLab não é parte contratual nas vendas entre o seu negócio e os clientes finais, salvo quando indicado de forma expressa.
6. Propriedade intelectual da NovaLab
A marca NovaLab, software, interfaces, documentação e funcionalidades exclusivas da plataforma são propriedade da NovaLab ou de seus licenciadores. Estes termos não transferem qualquer direito de propriedade intelectual sobre a plataforma.
7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade
Buscamos manter a plataforma disponível e segura, mas o serviço é prestado “no estado em que se encontra”, sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou adequação a um fim específico, na medida permitida por lei.
A NovaLab não se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos resultantes de uso indevido, integrações de terceiros ou indisponibilidade de equipamentos locais (ex.: impressoras ligadas via Bridge).
8. Alterações e lei aplicável
Podemos atualizar estes termos. A data de revisão será indicada no topo da página. O uso continuado após alterações constitui aceitação, salvo quando a lei exija consentimento adicional.
Salvo disposição imperativa em contrário, estes termos regem-se pela lei portuguesa. Litígios serão submetidos aos tribunais competentes em Portugal, sem prejuízo de direitos do consumidor residente na UE.
Dúvidas sobre estes termos: legal@novalab.app